REDE GLOBO: Moradores de Santana do Parnaíba reclamam da cobrança de taxa de bombeiros

REDE GLOBO: Moradores de Santana do Parnaíba reclamam da cobrança de taxa de bombeiros

Valor é cobrado de comerciantes e residências para manter base de bombeiros na cidade; prefeitura estuda revisão da cobrança.

Moradores de Santana do Parnaíba, na estão reclamando da cobrança, por parte da prefeitura, de uma nova taxa, que se chama “taxa dos bombeiros”. “

Já pagamos tanta taxa, tanto imposto, e ainda vem mais essa cobrança agora”, diz o mágico Luiz Antônio Costa. “Tão falando que é obrigado, obrigado a pagar, eu acho isso um absurdo”, diz a cabeleireira Edna Barbosa.

Para o comerciante Jonas da Costa, a cobrança chegou de R$ 117,41. “Eu acho que é obrigação do estado, ou a prefeitura. Ela colocou o bombeiro aqui pra benefício da gente. Isso é uma responsabilidade da prefeitura, que tem que arcar com compromisso que tenha e não cobrar de nós, moradores”, afirma.

A taxa de serviços de bombeiros está prevista em uma lei de 2013 e varia de R$ 0,30 a R$ 1 por metro quadrado, sendo obrigatória para imóveis comerciais de mais de 100 metros quadrados e residenciais com mais de 200 metros quadrados.

Pela lei, o dinheiro é para pagar combustível da viaturas, compra de imóveis, construção e reforma dos bombeiros, além de equipamentos e materiais, além de projetos de educação e cidadania de crianças e adolescentes. O valor custeia também material de limpeza e até comida dos bombeiros.

Em janeiro de 2016,a base dos bombeiros foi instalada na cidade. A prefeitura diz que gastou R$ 1,5 milhão com a operação do posto no ano passado.

Segundo o secretário de comunicação da prefeitura Max Santana, “a operação foi absorvida dentro do orçamento do ano passado, mas é evidente que o serviço está sendo disponibilizado para população e esse custo ele tem que ser absorvido de alguma forma no orçamento né. Então hoje ela teve que ser aplicada é distribuída proporcionalmente para população”.

Mas, devido à pressão popular, a prefeitura pensa em rever a cobrança.

“Existe um estudo técnico que está sendo feito pra que a gente possa fazer adequações ou revisões dentro dessa taxa que tá sendo cobrada, haja vista essa manifestação da população. É, mas no momento a taxa é mantida”, afirma o secretário.

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