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Brasil abre 34,3 mil empregos formais em maio, diz Caged, melhor que o esperado

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O Brasil abriu 34.253 empregos formais em maio, contando com forte ajuda da agropecuária para ficar no azul pelo segundo mês consecutivo, conforme Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) divulgado pelo Ministério do Trabalho nesta terça-feira.

O dado veio melhor que o apontado em pesquisa Reuters com analistas, com expectativa de saldo positivo de 20 mil postos.

No mês, a agropecuária gerou sozinha 46.049 postos. Segundo o ministério do Trabalho, trabalharam a favor do resultado as culturas do café, laranja e cana de açúcar.

Também tiveram performance favorável os setores de serviços (+1.989 vagas), indústria de transformação (+1.433) e administração pública (+955).

Por outro lado, o comércio fechou 11.254 postos no mês, e a construção civil, outros 4.021. Ambos exerceram o maior peso na ponta negativa.

No acumulado dos cinco primeiros meses do ano, houve abertura de 48.543 postos, numa melhora significativa em relação ao mesmo período do ano passado, quando houve o fechamento de 448 mil vagas.

Na análise mês a mês, os dados também vieram positivos em fevereiro deste ano (+35.612) e em abril (+59.856).

"É sinal de que economia se estabiliza e o emprego volta a dar sinais de recuperação", avaliou o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira.

"Se de cinco meses, três ficaram positivos, há uma tendência de que os números permaneçam sendo positivos (no ano)", acrescentou Nogueira.

No trimestre encerrado em abril, a taxa de desemprego no Brasil recuou pela primeira vez em quase dois anos e meio, ficando em 13,6 por cento, mas com pouco mais de 14 milhões de pessoas sem uma colocação.

Os números refletem a forte deterioração do mercado de trabalho que ocorreu em meio à recessão econômica. Ainda que sinais de recuperação comecem a despontar, a retomada consistente das contratações deve demorar, uma vez que as empresas têm capacidade ociosa.

Em falas recentes, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, destacou a expectativa de queda na taxa de desemprego a partir de agosto.

Da Reuters (Por Marcela Ayres)

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Eike Batista é detido pela PF ao desembarcar no Rio e vai para presídio

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O empresário Eike Batista foi preso pela Polícia Federal logo após desembarcar na manhã desta segunda-feira no Rio de Janeiro e será levado para o presídio Ary Franco, após ter a prisão decretada pela Justiça Federal por suspeita de pagamento de propina milionária ao ex-governador Sérgio Cabral.

Eike, que era considerado foragido desde a semana passada, embarcou no domingo à noite em Nova York para o Brasil para se entregar às autoridades, e disse que iria "ajudar a passar as coisas a limpo".

Carros da Polícia Federal estavam na pista do aeroporto Internacional Antônio Carlos Jobim à espera do desembarque do empresário, que foi rapidamente retirado da aeronave e levado em um carro preto da PF para o Instituto Médico Legal (IML).

De acordo com a Polícia Federal, Eike será levado do IML para o presídio Ary Franco, em Água Santa, na zona norte da cidade. Como não tem curso superior, o empresário não tem direito a uma cela especial.

Eike, que já foi um dos homens mais ricos do mundo, é acusado de ter pago propina de 16,5 milhões de dólares ao ex-governador Sérgio Cabral em troca de obter vantagens para seus investimentos no Estado durante os dois mandatos de Cabral, que está preso.

A PF tentou prender Eike na casa do empresário na zona sul do Rio na semana passada, mas o empresário não foi localizado por ter viajado dois dias antes para Nova York. A PF chegou a incluir o nome do ex-bilionário na lista de fugitivos da Interpol.

O mandado de prisão para Eike foi expedido pela Justiça Federal como parte da operação Eficiência, que investiga um esquema de corrupção liderado por Cabral que teria ocultado cerca de 100 milhões de dólares no exterior, de acordo com as investigações.

Eike era o homem mais rico do Brasil há menos de cinco anos, com fortuna calculada em cerca de 35 bilhões de dólares, mas foi fortemente atingido pela queda no boom dos preços de commodities e sofreu com o colapso de seu grupo EBX, um conglomerado de companhias de mineração, energia, construção naval e logística.

As petrolíferas Óleo e Gás Participações (OGPar) e OGX e a mineradora MMX informaram em comunicados que seus negócios não são afetados pela prisão do empresário.

 

 

Fonte: Reuters

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Ministra Cármen Lúcia homologa 77 delações da Odebrecht

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A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, homologou nesta segunda-feira as delações de 77 executivos e ex-executivos da Odebrecht no âmbito da operação Lava Jato, informou a corte.

A ministra homologou as delações da Odebrecht após a morte do relator do caso no STF, ministro Teori Zavascki, em um acidente aéreo este mês. O sigilo dos casos foi mantido pela presidente do STF, de acordo com o tribunal.

Havia uma grande expectativa de que Teori homologasse as delações da Odebrecht em fevereiro, no retorno do Judiciário aos trabalhos após recesso.

Após a morte do ministro, a presidente do STF já havia autorizado a continuidade do processo por parte de juízes auxiliares de Teori, e agora fez a homologação como ministra de plantão durante o recesso.

A homologação acontece depois que o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, encaminhou ao Supremo na semana passada um pedido de urgência.

Vazamento de apenas uma das delações, do ex-diretor de Relações Institucionais da Odebrecht Claudio Melo Filho, citou recursos repassados a diversos líderes do PMDB, incluindo o presidente Michel Temer.

Também foram citados, segundo os vazamentos, o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, o secretário do Programa de Parcerias de Investimento, Moreira Franco, o líder do PMDB no Senado, Eunício Oliveira (CE), o presidente da Casa, Renan Calheiros (AL), e o líder do governo no Congresso, Romero Jucá (RR), além de políticos de outros partidos, como o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

Os políticos negaram qualquer irregularidade.

Além da decisão sobre a homologação das delações, a presidente do STF também precisa definir um novo relator para os processos da Lava Jato no STF.

Ainda não está claro que dispositivo do regimento interno do STF será utilizado para definir os próximos passos da Lava Jato na corte, já que há mais de uma possibilidade.

Uma das saídas seria passar a relatoria do caso para o sucessor de Teori, a ser indicado pelo presidente Michel Temer e aprovado pelo Senado. Mas o presidente, senadores e membros do governo são citados em delações da Lava Jato, e o próprio Temer já avisou que indicará um novo ministro apenas após a definição da relatoria.

Outro artigo do regimento prevê a redistribuição do processo em casos excepcionais, que poderia ocorrer entre integrantes da Segunda Turma, à qual pertencia Teori, ou entre todos os ministros da corte.

 

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Eike tem prisão decretada na Lava Jato por propina a Cabral, mas não é localizado

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A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira nova operação no âmbito da Lava Jato e tentou prender o empresário Eike Batista por suspeita de pagamento de propina de 16,5 milhões de dólares ao ex-governador Sérgio Cabral, mas o ex-bilionário não foi encontrado em uma batida policial em sua casa no Rio de Janeiro.

Eike teria viajado do Rio para Nova York na terça-feira à noite, segundo informações preliminares obtidas pela polícia na madrugada desta quinta, possivelmente utilizando um passaporte alemão. Um advogado do empresário disse à PF que Eike pretende se apresentar, mas se ele não fizer contato nesse sentido em "curtíssimo prazo" será considerado foragido, de acordo com um delegado da Polícia Federal.

"Não se pode afirmar categoricamente que houve a intenção de fuga", disse o delegado Tacio Muzzi, da PF, em entrevista coletiva.

"A Polícia Federal está em pleno contrato com a Interpol para saber se ele chegou realmente a Nova Iorque, há informação que ele possa ter saído com passaporte alemão", acrescentou Muzzi. "O advogado disse que ele vai se apresentar espontaneamente, mas ainda não nos foi informado o país que ele efetivamente está. Se não for feito contato vai haver a difusão vermelha (alerta vermelho da Interpol)."

O mandado de prisão para Eike foi expedido pela Justiça Federal como parte da operação Eficiência, que investiga um esquema de corrupção liderado pelo ex-governador Sérgio Cabral que teria ocultado cerca de 100 milhões de dólares no exterior, de acordo com as investigações.

Foram expedidos no total nove mandados de prisão preventiva, quatro de condução coercitiva e 22 de busca e apreensão em diferentes endereços no Rio. O Ministério Público informou mais cedo que havia solicitados 10 mandados de prisão, mas só nove foram autorizados pela Justiça.

Também foi expedido mandado de prisão para o ex-governador Sérgio Cabral, que já está preso desde novembro do ano passado no âmbito da Lava Jato. Apontado como cabeça do esquema criminoso, Cabral se tornou réu na Lava Jato em dezembro, acusado de envolvimento em um esquema de propina que teria desviado milhões de reais de obras realizadas no Estado na época em que era governador, de 2007 a 2014.

Segundo os investigadores da PF e do Ministério Público Federal, Cabral acumulou e ocultou mais de 100 milhões de dólares em propinas em diversas contas em paraísos fiscais no exterior durante sua passagem pelo governo fluminense, incluindo um pagamento de 16,5 milhões de dólares efetuado por Eike.

"Sua (Cabral) organização criminosa foi extremamente bem-sucedida em seus objetivos, amealhou imensa fortuna distribuída a seus membros. E parte desses valores se descortina com esta medida cautelar”, afirmaram os procuradores do MPF em comunicado.

De acordo com o MPF, foram repatriados até o momento cerca de 270 milhões de reais desviados pelo esquema graças a acordos de colaboração firmados com dois antigos operadores financeiros de Cabral que se apresentaram espontaneamente, e as investigações continuam.

"O patrimônio da organização criminosa de Sérgio Cabral é um oceano ainda não totalmente explorado.... os valores já estão além do imaginário”, disse o procurador do MPF Leonardo Freitas a jornalistas.

PROPINA DE EIKE

Eike, por sua vez, já vinha sendo investigado na operação Lava Jato pelo menos desde o ano passado, quando prestou um depoimento espontâneo à força-tarefa da operação em Curitiba acusando o ex-ministro da Fazenda e ex-presidente do Conselho da Petrobras Guido Mantega de ter pedido 5 milhões de reais de propina no interesse do PT.

À época Eike não foi alvo da operação, mas os procuradores da Lava Jato confirmaram que o empresário era investigado devido a "indicativos claros" de que sabia da realização de pagamentos indevidos.

Nesta quinta-feira, os procuradores do MPF disseram que está sob investigação pagamento de propina de 16,5 milhões de dólares por Eike a Cabral usando uma conta bancária no Panamá, após solicitação do valor pelo ex-governador ao empresário em 2010.

A operação foi realizada em 2011, segundo o MPF, por meio de um contrato de fachada de uma empresa de Eike para a compra e venda de uma mina de ouro.

"De maneira sofisticada e reiterada, Eike Batista utiliza a simulação de negócios jurídicos para o pagamento e posterior ocultação de valores ilícitos, o que comprova a necessidade da sua prisão para a garantia da ordem pública”, disseram os procuradores responsáveis pelas investigações.

Os investigadores disseram que ainda estão apurando as contrapartidas para o pagamento da propina, mas ressaltaram que já é possível configurar o crime de corrupção mesmo sem identificar as vantagens obtidas com o pagamento.

Segundo uma fonte envolvida com a investigação, que pediu anonimato, a propina paga seria pelo "chamado conjunto da obra", incluindo licenças e autorizações para projetos como o empreendimento do Porto do Açu.

Eike era o homem mais rico do Brasil há menos de cinco anos, com fortuna calculada em cerca de 35 bilhões de dólares, mas foi fortemente atingido pela queda no boom das commodities e sofreu com o colapso de seu Grupo EBX, um conglomerado de companhias de mineração, energia, construção naval e logística.

A ruína do grupo EBX também foi alvo de investigações de fraudes. Em novembro de 2015, Eike foi proibido pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM) de exercer cargo administrativo ou de conselheiro fiscal de companhias abertas por cinco anos por irregularidades administrativas cometidas quando era presidente do Conselho de Administração da petrolífera OGX, atual Óleo e Gás Participações.

Procurados pela Reuters, os advogados de Eike não estavam disponíveis de imediato para comentar as informações.

 

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Ex-primeira-dama Marisa Letícia segue na UTI por tempo indeterminado após AVC

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A ex-primeira-dama Marisa Letícia, mulher do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, segue em tratamento intensivo por tempo indeterminado, após dar entrada no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, na terça-feira, com acidente vascular cerebral (AVC), informou a assessoria de imprensa do hospital.

A hemorragia cerebral foi causada por uma ruptura de um aneurisma, segundo explicou o último boletim médico do hospital, publicado na noite de terça-feira.

Ao chegar ao hospital, Marisa Letícia foi imediatamente submetida a um atendimento de emergência, seguido de cirurgia endovascular e oclusão do aneurisma.

 

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Detentos iniciam novo motim em presídio do RN onde 26 morreram no fim de semana, diz PM

detentos-rnDetentos da prisão de Alcaçuz, na grande Natal, começaram na manhã desta segunda-feira uma nova rebelião no local depois da morte de 26 presos no fim de semana, informou a Polícia Militar do Rio Grande do Norte, acrescentando que homens da tropa de choque e do Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope) estavam ingressando na penitenciária para tentar conter o motim.

"Começou agora em Alcaçuz de novo. A tropa de choque e o Bope estão lá nesse exato momento. Começou agora e nossos homens estão entrando no presídio para controlar a situação", disse por telefone o major da PM Eduardo Franco, chefe da assessoria de comunicação da polícia.

Além da rebelião em Alcaçuz, também houve um motim nesta segunda de manhã no Presídio Provisório Professor Raimundo Nonato, também em Natal, mas esse foi controlado em cerca de duas horas e não houve vítimas, de acordo com a PM.

O presídio de Alcaçuz foi cenário de uma violenta rebelião no fim de semana, que teve início no sábado, na qual 26 detentos foram mortos, aumentando o caos no superlotado sistema penitenciário do país. Mais de 130 pessoas já morreram em brigas entre facções criminosas desde o início do ano em prisões do país.

De acordo com autoridades do Estado do Rio Grande do Norte, o motim do fim de semana começou quando membros de uma facção criminosa invadiram um pavilhão onde rivais descansavam. Investigadores forenses irão começar a identificar os corpos nesta segunda-feira, acrescentaram.

Como em rebeliões anteriores neste ano em outros Estados, alguns detentos foram decapitados e alguns corpos podem ter sido parcialmente queimados, de acordo com uma fonte da área de segurança do Estado.

A polícia identificou prisioneiros que lideraram o distúrbio, e eles serão transferidos para outras unidades, segundo o secretário de Justiça e Cidadania do Estado, Wallber Virgolino.

Por trás do derramamento de sangue em algumas prisões do país está uma disputa crescente entre algumas das mais poderosas facções criminosas pelo tráfico de drogas. As rebeliões mais mortais em décadas expuseram a crescente guerra entre o Primeiro Comando da Capital, ou o PCC, de São Paulo, e o Comando Vermelho, no Rio de Janeiro.

De acordo com site de notícias G1, o PCC está por traz dos assassinatos em Alcaçuz, que tem cerca de 1.150 presos e capacidade para 620 detidos.

No domingo, o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, em nota, lamentou as mortes e disse que autorizou que parte de 13 milhões de reais do Fundo Penitenciário Nacional liberados no final do ano passado seja utilizada "em construções que reforcem a segurança no presídio".

 

Fonte: Reuters

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Alistamento militar para jovens que completam 18 anos já começou

alistamento-militar-santana-de-parnaibaOs jovens brasileiros do sexo masculino que completam 18 anos em 2017 têm até o dia 30 de junho para fazer o alistamento militar. O alistamento é obrigatório e deve ser feito pela internet, no site , ou na Junta de Serviço Militar mais próxima à residência. Em caso de residentes no exterior, a apresentação é feita nos Consulados ou Embaixadas do Brasil.

O alistamento online não está disponível para Acre, Amazonas, Espírito Santo, Rio de Janeiro, Rondônia, Roraima e interior de São Paulo, devendo ser feito diretamente na Junta.

Jovens que não fazem o alistamento ficam impedidos de tirar passaporte, ingressar no serviço público ou ser matriculado em qualquer instituição de ensino, inclusive universidades. Além disso, está previsto pagamento de multa, que varia de acordo com a quantidade de dias em que o candidato deixou de se alistar.

Documentos

Para a efetivação do alistamento é necessário que o cidadão tenha em mãos certidão de nascimento ou equivalente (carteiras de identidade, de motorista ou de trabalho), comprovante de residência e uma foto 3×4 recente. Após o alistamento, será anotado ou anexado no verso do Certificado de Alistamento Militar (CAM) a data de retorno à Junta de Serviço Militar, para que o jovem possa tomar conhecimento quanto à apresentação na seleção geral ou à dispensa do Serviço Militar.

Via: Agência Brasil

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Temer sanciona lei que passará a taxar serviços como Netflix e Spotify

tag netflixO presidente Michel Temer sancionou, com vetos, a lei complementar sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS), incluindo na cobrança serviços de transmissão online de áudio e vídeo, como o Netflix e Spotify, entre aqueles que podem ser taxados.

De acordo com publicação nesta sexta-feira no Diário Oficial da União, também serão sujeitos à cobrança do imposto serviços de "processamento, armazenamento ou hospedagem de dados, textos, imagens, vídeos, páginas eletrônicas, aplicativos e sistemas de informação, entre outros formatos, e congêneres".

A elaboração de programas de computadores, inclusive de jogos eletrônicos, também passa a ser taxada, assim como a disponibilização, sem cessão definitiva, de conteúdos de áudio, vídeo, imagem e texto por meio da Internet", informa o Diário Oficial. Ficam de fora livros, jornais e periódicos.

A alíquota mínima do imposto foi estipulada em 2 por cento.

A lei também trata dos critérios e prazos de crédito das parcelas do produto da arrecadação de impostos de competência dos Estados e de transferências por estes recebidos, pertencentes a municípios.

VETOS

Entre os vetos está o inciso que trata do domicílio do tomador de serviços em alguns casos, em que o governo considerou que "comportaria uma potencial perda de eficiência e de arrecadação tributária, além de pressionar por elevação do valor dos planos de saúde, indo de encontro à estratégia governamental de buscar alternativas menos onerosas para acesso aos serviços do setor".

Também foi vetado o inciso sobre domicílio do tomador do serviço no caso dos serviços prestados pelas administradoras de cartão de crédito ou débito. "Os dispositivos comportariam uma potencial perda de eficiência e de arrecadação tributária, além de redundar em aumento de custos para empresas do setor, que seriam repassados ao custo final, onerando os tomadores dos serviços", diz o Diário Oficial.

O trecho vetado envolvendo empresas de cartões era uma das principais mudanças feitas na Câmara dos Deputados no projeto de autoria do Senador Romero Jucá (PMDB-RR). Se não fosse vetado, a cobrança do imposto ocorreria na cidade em que ocorreu a transação, em vez do dinheiro ser creditado ao município em que está a sede da operadora de cartões.

A proposta tinha como objetivo aumentar a arrecadação de municípios e evitar a chamada "guerra fiscal do ISS".

 

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Preços da gasolina e do diesel sobem pela 3ª semana consecutiva, aponta ANP

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Governo anuncia redução de juros do cartão de crédito e saques do FGTS

governo-temerEm discurso de abertura durante café da manhã com jornalistas, o presidente Michel Temer fez três anúncios: os juros do rotativo do cartão de crédito serão reduzidos pela metade; os trabalhadores poderão sacar todo o dinheiro que têm em contas inativas do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS); e o governo vai editar uma medida provisória para regularizar propriedades em área urbana.

“O momento que nós vivemos na economia demanda a adoção de medidas que permitam ainda de forma parcial uma recomposição da renda do trabalhador”, defendeu Temer.

Em relação ao FGTS, o governo anunciou que os trabalhadores poderão sacar todo o valor das conta inativas até dezembro de 2015. A expectativa é que os trabalhadores usem o dinheiro para quitar dívidas. O volume está estimado em R$ 30 bilhões, o equivalente a 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro.

Na semana que vem, Temer diz que pretende editar uma medida provisória para tratar da regularização fundiária nas cidades. Segundo ele, a questão está sendo finalizada pelo Ministério das Cidades e do Planejamento. A intenção é dar um endereço “sobretudo àqueles que têm pequenas propriedades”. O governo deverá também dar títulos aos assentados que ainda não têm o direito à propriedade.

O presidente também ressaltou a boa relação com o Congresso Nacional. “Essa relação entre Executivo e Legislativo é fundamental, uma das chaves do nosso governo. A palavra é diálogo, quando você reinstaura diálogo com o Congresso e diálogo com a sociedade, a tendência é que as coisas fluam com muita naturalidade”.

Reforma Trabalhista

O presidente comentou ainda mudanças na área trabalhista que serão anunciadas ainda nesta manhã no Palácio do Planalto. Segundo Temer, o texto foi construído em conjunto com trabalhadores e empregadores. “Isso tudo foi muito bem negociado”, disse.

O governo vai enviar ao Congresso uma medida provisória que trata da renovação do Programa de Manutenção e Geração de Empregos, cuja vigência terminaria neste ano.

Temer diz que demais mudanças nas regras deverão ser encaminhadas em formato de projeto de lei, uma vez que não há requisito de urgência.

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Ação no STF pode levar a eleições diretas em 2017 se Temer for cassado

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Uma ação que pode levar à convocação de eleições diretas para presidente, caso Michel Temer seja cassado pela Justiça Eleitoral, está pronta para ser julgada no Supremo Tribunal Federal (STF).

Como o ministro relator da causa, Luís Roberto Barroso, já liberou a ação, basta uma decisão da presidente do STF, Carmén Lúcia, para que o Supremo analise a questão. A Corte entrou em recesso nesta semana e retorna ao trabalho em fevereiro.
A ação vem tramitando no Supremo sem alarde e seu potencial de provocar eleições diretas tem sido ignorado. Por enquanto, prevalece em Brasília a percepção de que, caso Temer seja destituído pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), seria necessário aprovar uma PEC (proposta de emenda constitucional) para viabilizar eleições diretas no país. A base de Temer, porém, tem bloqueado essa discussão no Congresso.

O TSE deve julgar no próximo ano se a chapa presidencial eleita em 2014, composta por Dilma Rousseff e Temer, cometeu ilegalidades na campanha e, por isso, deve ser cassada.

O artigo 81 da Constituição Federal prevê que, caso os cargos de presidente e vice fiquem vagos após a metade do mandado de quatro anos, o presidente que concluirá o tempo restante deve ser eleito pelo Congresso.

No entanto, o próprio Congresso aprovou em 2015 uma alteração no Código Eleitoral e estabeleceu que, caso a cassação pela Justiça Eleitoral ocorra faltando ao menos seis meses para término do mandato, a eleição deve ser direta.

A questão foi parar no Supremo. O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, moveu em maio uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI 5.525) em que pede que a corte considere a mudança do Código Eleitoral incompatível com a Constituição - ou seja, sustenta que a eleição teria que ser indireta caso a chapa presidencial seja cassada a partir de 2017.
Já a Clínica Direitos Fundamentais da UERJ (Universidade Estadual do Rio de Janeiro) pediu em outubro para participar da ação como amicus curiae (amigo da corte) e lançou uma argumentação contrária, sustentando que a mudança no Código Eleitoral é constitucional.

Pouco depois, Barroso concluiu seu voto - que só será conhecido no momento do julgamento - e liberou a ação para ser pautada.
Constitucionalistas de peso entrevistados pela BBC Brasil, entre eles o ex-ministro do STF Ayres Britto, se dividiram sobre se o STF deve ou não considerar constitucional a eleição direta, caso Temer seja cassado pelo TSE.

Hoje, a maioria da população apóia a antecipação da eleição presidencial no país. Segundo pesquisa do Instituto Datafolha da semana passada, 63% dos entrevistados são favoráveis à renúncia de Temer neste ano para que haja eleição direta antes de 2018.

Qual o argumento a favor da eleição direta?

O professor titular de direito constitucional da UERJ Daniel Sarmento é o advogado que elaborou a argumentação da Clínica de Direitos.

Seu principal argumento é que a nova redação do Código Eleitoral cria uma distinção entre a situação em que os cargos ficam vagos por decisão da Justiça Eleitoral e as demais situações, como afastamento por impeachment, morte ou doença.

Dessa forma, se presidente e vice forem afastados por questões não eleitorais (impeachment, morte, etc) após metade do mandato, o artigo 81 da Constituição continuará a ser aplicado e a eleição deverá ser indireta.

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No entanto, se a chapa for cassada pela Justiça Eleitoral significa que a eleição foi inválida e o direito do eleitor ao voto não foi respeitado. Dessa forma, nessa situação específica, deveria ocorrer eleição direta.

O advogado ressalta ainda que o direito ao voto direto é cláusula pétrea - ou seja, faz parte dos direitos mais importantes da Constituição, aqueles que não podem ser modificados nem por PEC.

Sarmento argumenta também que uma decisão do Supremo pela constitucionalidade da eleição direta faria prevalecer a vontade do próprio Congresso, que aprovou a alteração do Código Eleitoral.

"O Congresso quer fazer eleição direta, e vai o Supremo dizer 'não, não pode'? Vivemos uma crise enorme no país, e há uma expectativa da sociedade de resolução democrática dessa crise", defende.

Para Oscar Vilhena Vieira, diretor da Escola da Direito da FGV-SP, o argumento levantado por Sarmento "é bastante razoável". Embora considere que a solução ideal seria a aprovação de uma PEC no Congresso, Vieira acredita que o STF pode vir a tomar uma decisão política, caso Temer seja afastado e a crise se agrave.

"Se a questão se colocar de uma forma contundente, o Supremo eventualmente tem uma saída. Acho que a distinção oferecida pelo Daniel (Sarmento) é plausível", afirmou.

Virgílio Afonso da Silva, professor titular de direito constitucional da USP, também concorda com a argumentação de Sarmento. Ele observa que antes da alteração do Código Eleitoral, a Justiça Eleitoral, ao cassar prefeitos e governadores, em geral dava a posse para o segundo colocado na eleição.

Na sua opinião, o fato de o TSE não ter aplicado o artigo 81 da Constituição para esses casos reforça o argumento de que a vacância por cassação da chapa é diferente das outras situações. O artigo 81 fala apenas dos cargos de presidente e vice, mas o TSE poderia ter feito um paralelo para os casos de prefeitos e governadores, ressalta o professor da USP.

"Se a pior das soluções, chamar o segundo colocado, era aceita pelo TSE e pelo STF, eles não podem agora dizer que fazer eleição direta é inconstitucional", argumenta ainda Afonso da Silva.

E quais os argumentos contra a eleição direta?

A pedido da BBC Brasil, o ex-presidente do Supremo Carlos Ayres Britto também analisou os argumentos de Sarmento. Embora tenha dito que sua tese "impressiona", considerou que a argumentação "não resiste a uma análise mais detida".

Britto destacou que a Constituição, já na sua redação original, de 1988, prevê no artigo 14 a possibilidade de o mandato presidencial ser impugnado pela Justiça Eleitoral.

"O artigo 81 foi redigido com o legislador constituinte já sabendo que havia a hipótese de perda do mandato por decisão da Justiça Eleitoral. Então por que fazer a separação (entre vacância por decisão do TSE e outras situações)?

Não parece aí que a distinção entre uma coisa e outra tenha consistência argumentativa", afirmou.

Apesar disso, o ex-ministro do STF considera que, caso Temer seja cassado, a solução ideal seria a realização de eleições diretas, após o Congresso aprovar uma PEC.

"Daria muito mais legitimidade, até porque o atual Congresso não está creditado o suficiente para eleger ninguém. Melhor devolver ao povo, mediante PEC, o poder de eleger seu ocupante central", afirmou.

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O professor titular de direito constitucional da UFRJ José Ribas Vieira e o pesquisador da mesma instituição Mário Cesar Andrade analisaram conjuntamente os argumentos de Sarmento e também discordaram de sua tese.

Segundo eles, embora o professor da UERJ esteja "bem intencionado", a Constituição é clara e "não prevê exceções".

"Nesses tempos em que a interpretação da Constituição tem sido utilizada para a satisfação de desejos políticos dos mais diferentes matizes, compete-nos a seriedade de nos atermos ao texto constitucional, sem malabarismos", escreveram à BBC Brasil.

O que esperar do TSE e do Congresso?

A ação que pede a cassação da chapa de Dilma e Temer foi movida pelo PSDB logo após a eleição de 2014.

O partido acusa a chapa vitoriosa de diversas ilegalidades, como arrecadação de doações que seriam na verdade recursos desviados da Petrobras. São também apontadas irregularidades nas despesas da campanha, como suposta contratações de gráficas que não teriam comprovado os serviços prestados.

Essas despesas estão sendo periciadas. A expectativa é que o caso será levado a julgamento no próximo ano, mas não há data marcada ainda.

O enfraquecimento de Temer, por causa da crise econômica e das denúncias de corrupção envolvendo a si próprio e membros do seu governo, tende a deixar o TSE mais fortalecido para cassá-lo.

Por outro lado, a defesa do presidente tenta convencer o TSE de que as contas da campanha de Dilma e Temer eram separadas - o objetivo é que eventual cassação atinja só a eleição da petista.

O presidente tem maioria no Congresso e vem conseguindo evitar o avanço de propostas de emenda constitucional prevendo eleições diretas.

Autor de uma delas, o deputado Miro Teixera (Rede-RJ) acredita que, se o TSE cassar Temer, a pressão popular impulsionaria uma rápida aprovação de eleições diretas pelo Congresso. Em todo caso, se o STF não prever expressamente a inconstitucionalidade do novo Código Eleitoral, Teixeira acredita deveria ser convocada eleição direta.

"O Código Eleitoral já diz que a eleição é direta. Está valendo", defendeu.

"Eu não tenho dúvida que, se houver a necessidade de substituição do presidente, essa substituição não se dará pelo voto indireto. Não restará edifício em pé na Praça dos Três Poderes se decidirem o contrário", ressaltou.

 

Com informações da BBC

 

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Pesquisa lista os artigos mais desejados para presentear neste Natal

Estudo do SPC Brasil e da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas entrevistou consumidores das 27 capitais e listaram os produtos que serão os mais procurados.

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1° lugar – De acordo com o levantamento, as roupas permanecem na primeira posição com 60,1%.

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2º Lugar - Em seguida, para a alegria das crianças, aparecem os brinquedos, com 41,6%.

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3° lugar - Depois vêm os calçados, com 34,7% das intenções de compra.

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4° lugar – Perfumes e cosméticos serão os escolhidos para presentear por 30,3% dos consumidores.

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5° lugar – Acessórios, como bolsas, cintos e bijouterias são clássicos e serão escolhidos por 20,7% dos entrevistados.

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6° lugar – Pelo menos 17,6% serão ainda mais generosos e afirmaram que irão comprar um smartphone para presentear.

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7° lugar – Os amantes de livros não ficarão desapontados, eles serão os escolhidos por 17% das pessoas e fecham com chave de ouro o ranking de presentes.

 

Qual o seu presente preferido?

 

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SPC BRasil estima que 14,6 milhões de consumidores devem fazer compras de última hora neste Natal

Principal motivo é a espera por promoções para economizar. Para especialistas, risco de comprar em cima da hora é ser impulsivo e gastar além do orçamento

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O Natal se aproxima e alguns consumidores brasileiros não perdem o velho hábito de deixar tudo para a última hora. A partir de uma pesquisa realizada pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) e pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) estima-se que 14,6 milhões de pessoas pretendem comprar os presentes apenas uma semana antes do Natal, o que corresponde a 13,2% de consumidores que têm a intenção de presentear alguém neste fim de ano.

Entre os que deixaram para a última hora, a principal justificativa é a espera por promoções com o objetivo de economizar (39,2%), 16,8% afirmam que só vão receber salários e pagamentos próximo ao Natal e 12,6% porque estão esperando a segunda parcela do 13º. Outros 10,0% revelam que o motivo é a preguiça de fazer compras, deixando para comprar no limite da data comemorativa.

Para a economista-chefe do SPC Brasil, Marcela Kawauti, deixar as compras natalinas para a última hora não é uma escolha acertada para quem pretende economizar, principalmente, em tempos de crise como o atual. “Muitos consumidores deixam para comprar os presentes nesta semana por causa do recebimento da segunda parcela do 13º salário. Mas se o consumidor deixa para comprar muito em cima da hora, acaba não tendo tempo para pesquisar preços ou encontrar opções de produtos mais baratas e, consequentemente, gasta mais, comprometendo o orçamento”, explica Kawauti.

O educador financeiro do SPC Brasil, José Vignoli, concorda: a pressa é inimiga do planejamento. “Na correria para garantir todos os itens da lista e não deixar ninguém sem presente, o consumidor acaba dando menos importância aos detalhes, cedendo às compras impulsivas”, afirma. “O ideal é fazer uma lista de todos os presenteados, definir o quanto se pode gastar e levar o dinheiro contado. Dessa forma, não há perigo de exceder o valor previsto com a compra de outros presentes”, aconselha.

Metodologia

As entrevistas se dividiram em duas partes. Inicialmente ouviu-se 1.632 consumidores nas 27 capitais para identificar o percentual de quem pretendia ir às compras no Natal e, depois, a partir de 600 entrevistas, investigou-se em detalhes o comportamento de consumo no Natal. A margem de erro é de no máximo 2,4 e 4,0 pontos percentuais, respectivamente. A uma margem de confiança de 95%.

 

 

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Inadimplência recorde atinge mais da metade das empresas

inadimplência-recordeEm abril, 4,4 milhões de companhias estavam com dívidas em atraso, de acordo com a Serasa

O número de empresas inadimplentes no Brasil bateu recorde em abril, segundo levantamento feito pela Serasa Experian.

De acordo com a pesquisa, 4,4 milhões de companhias estão com dívidas em atraso, mais da metade das cerca de 8 milhões de empresas em operação no país. O recorde anterior era de junho do ano passado, quando 3,8 milhões de empresas estavam negativadas. O volume atual de dívidas atrasadas soma R$ 105,6 bilhões.

O levantamento aponta ainda que, do total de companhias inadimplentes, 45,2% são comerciais (lojas de vestuário, concessionárias, lojas de eletrônicos, entre outros), 45% são do setor de serviços (bar, restaurante, salões de beleza, turismo, entre outros) e 8,9% são indústrias.

O Sudeste é a região que concentra a maioria das empresas com dívidas em atraso do país: 51%. Em segundo lugar aparece o Nordeste, com 17,9%, seguido do Sul (16,6%), Centro-oeste (8,9%) e Norte (5,7%).

Quase metade das empresas inadimplentes conta com quatro dívidas ou mais (48,5%). Depois estão aquelas com uma dívida em atraso (29,9%) e as empresas com duas pendências financeiras (13,3%).

As companhias com três dívidas atrasadas são minoria (8,3%). A maioria das empresas está inadimplente com apenas um credor (57,1%). Do total, 22,4% têm conta em atraso com mais de três credores e 20,5% apresentam pagamentos pendentes para dois credores.

Para economistas da Serasa, a inadimplência das empresas preocupa mais do que a do consumidor.

"O quadro recessivo que se instalou na economia brasileira desde o ano passado afeta diretamente o ritmo dos negócios e, por consequência, a geração de caixa por parte das empresas. Além disto, a crescente elevação dos custos financeiros (taxas de juros mais altas) e de mão-de-obra (salários crescendo acima da produtividade) impõe maiores dificuldades financeiras para os negócios", citam os analistas por meio de nota.

Eles alertam também para o fato de que a maior parte das empresas negativadas é de pequeno ou médio portes. Estas, que concentram a geração de emprego no Brasil, podem não conseguir honrar suas dívidas e acabar atrasando o pagamento de salários, o que contribuiria para elevar as taxas de desemprego.

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Em entrevista ao Fantástico Temer diz que criar empregos e pacificar o país são as prioridades

michel-temerO presidente interino Michel Temer afirmou que espera reduzir o desemprego e trazer calma política e econômica ao país, em entrevista exibida pela TV Globo na noite de domingo, em que também afirmou que não disputará a reeleição caso permaneça na Presidência em definitivo.

Temer, que assumiu a Presidência de forma interina na semana passada devido à decisão do Senado de instaurar um processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff e afastá-la do cargo por até 180 dias, disse também que vai cortar os gastos públicos onde for possível, e que fazer a reforma da Previdência é essencial.

"Não é possível não fazer nada em matéria de Previdência por uma razão singela. Daqui alguns anos, quem sofrerá as consequências serão exatamente os aposentados", disse.

Reforçando promessa feita na última semana, Temer afirmou ainda que os cortes de despesas não vão afetar os programas sociais, como o Bolsa Família.

"Nós não podemos abandonar aqueles que têm dificuldade de vivência e sobrevivência", disse Temer. "Se for necessário, cortarei de outros setores, não cortarei daqueles mais carentes no país."

O presidente interino assumiu o cargo em meio à pior recessão econômica nas últimas décadas, com desemprego em alta e inflação de quase dois dígitos. Seu governo promete realizar uma série de reformas para tentar reavivar a economia.

Perguntado qual seria o legado que gostaria de deixar caso permaneça no cargo, Temer afirmou: "Reduzir o desemprego, em primeiro lugar. Em segundo lugar, ver um país pacificado".

Temer afirmou ainda na entrevista que não vai concorrer à reeleição caso Dilma seja afastada em definitivo e ele assuma a Presidência até o final do atual mandado, que vai até 2018.

"Eu estou negando a possibilidade de uma eventual reeleição, até porque isso me dá maior tranquilidade, eu não preciso praticar gestos ou atos conducentes a uma eventual reeleição. Eu posso ser até, digamos assim, impopular, mas desde que produza benefícios para o país, para mim é suficiente", afirmou.

Na entrevista gravada, Temer disse ainda que não vai interferir nas investigações da operação Lava Jato, que investiga um esquema bilionário de corrupção que envolve principalmente a Petrobras, empreiteiras e diversos políticos.

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Site revela verdadeiro motivo para o bloqueio do WhatsApp no Brasil

whatsapp-2Logo após a decisão da 1ª Vara Criminal de São Bernardo do Campo de enviar uma ordem judicial às operadoras de telefonia móvel pedindo o bloqueio do aplicativo WhatsApp em todo o Brasil por dois dias inteiros, o site Gizmodo afirma ter colocado as mãos no mesmo documento que foi enviado para as operadoras, revelando, então, o verdadeiro motivo pelo qual o pedido de bloqueio foi feito.

De acordo com o documento, o bloqueio do WhatsApp aqui no Brasil tem relação com uma investigação criminal em São Bernardo do Campo onde o serviço de mensagens não quebrou o sigilo da sua rede para fornecer informações privilegiadas. A origem do documento vem do Grupo de Combate às Facções Criminosas (GCF).

O documento também reforça o período de tempo de 48 horas determinado para que o bloqueio seja instaurado, sendo ele iniciado a partir das 0h do dia 17, voltando a funcionar apenas na madrugada de sexta-feira para sábado.

Segundo a ordem, as operadoras devem bloquear o acesso a domínios e subdomínios do WhatsApp e que elas também façam o que “for necessário para a suspensão do tráfego de informações, coleta, armazenamento, guarda e tratamento de registro de dados pessoais ou de comunicações entre usuários da rede”.

O documento não revela, porém, o teor do crime que levou o processo à frente. Paulo Rená, chefe de pesquisa do Instituto Beta para internet e democracia, afirma que o bloqueio pode ter sido levado para frente por causa de conteúdos compartilhados, tais como pornografia infantil, tráfico de drogas ou até mesmo denúncias sobre corrupção.

A medida, que certamente prejudicará milhões de usuários, será acatada pelas operadoras, ainda que elas sejam contra. O Tribunal de Justiça de São Paulo disse, em nota, que a decisão foi tomada porque o WhatsApp não atendeu uma determinação judicial de julho e nem a notificação enviada no mês seguinte.

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Horário de verão começa neste domingo 18 e vai até 21 de fevereiro de 2016

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A zero hora deste domingo (18), adiante o seu relógio em 1 hora.


O que é o Horário de Verão?

Durante a primavera e o verão, em grande parte do Brasil, os dias são mais longos do que as noites, ou seja, o sol surge mais cedo (alvorecer) e põe-se mais tarde (entardecer). Para aproveitar melhor a luz natural, foi instituído o adiantamento do relógio em uma hora em relação do horário legal.


Qual a vantagem do Horário de Verão?

Redução do consumo de luz artificial, ou seja, da energia elétrica, principalmente, para iluminação, e aumento das horas de lazer, visto que escurece mais tarde. O melhor aproveitamento da luz do sol traz benefício geral à população, seja para o lazer ou para atividades comerciais, a indústria, o turismo e, também, ganhamos com os benefícios ecológicos e a preservação do meio ambiente.

Mesmo oferecendo algumas vantagens, o horário de verão não agrada a todos, principalmente os trabalhadores que acordam cedo.

E você, gosta ou não do horário de verão?

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Dilma é reeleita na disputa mais apertada da história; PT ganha 4º mandato

Após uma campanha de intensa polarização no segundo turno, a presidente Dilma Rousseff (PT) foi reeleita neste domingo (26) e impediu a virada do senador mineiro Aécio Neves, candidato do PSDB - nunca um candidato que ficou em segundo lugar no primeiro turno foi eleito presidente do Brasil.

Com a vitória, o Partido dos Trabalhadores vai para o quarto mandato seguido e deverá completar 16 anos à frente do governo federal.

Primeira mulher a presidir o país, a petista liderou a votação no primeiro turno, mas passou a maior parte da campanha do segundo turno em situação de empate técnico com Aécio nas pesquisas de intenção de voto.

É a quarta derrota seguida que o PT impõe aos tucanos nas eleições presidenciais. O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma venceram José Serra – duas vezes -- e Geraldo Alckmin nas eleições de 2002, 2006 e 2010.

Com Dilma, o vice-presidente Michel Temer (PMDB) também foi reeleito. Os dois tomarão posse do novo mandato em 1º de janeiro de 2015.

 

 

Fonte: UOL

 

 

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Neymar fratura vértebra e está fora da Copa do Mundo

Neymar está fora da Copa do Mundo após fraturar vértebraSe era ele quem dava o toque diferencial da seleção brasileira durante a Copa, é hora de se preocupar: Neymar está fora da Copa do Mundo. O atacante fraturou a vértebra na região lombar e não terá tempo de se recuperar para o resto do Mundial.

O atacante não se recuperará a tempo de disputar a semifinal contra a Alemanha, nem uma possível final (ou disputa de terceiro lugar, em caso de derrota) no dia 13 de julho.

""Infelizmente ele teve uma lesão benigna no processo transversal da terceira vértebra. A lesão não precisa de cirurgia, só precisa usar uma cinta e fazer fisioterapia. Não é possível precisar o tempo que ele volta, provável algumas semanas, mas ele não tem mais como jogar a Copa", disse Rodrigo Lasmar, médico da seleção - faltam nove dias para o final do Mundial.

"Significa que fratura não precisa de tratamento cirúrgico, é um tratamento conservador, uma cinta com imobilização, cinta para dar mais para conforto para a dor, necessário para que ele cicatrize essa fratura e possa voltar a ter uma vida normal", completou o médico.

O doutor comentou os exames feitos no hospital São Carlos, em Fortaleza: "O exame de tomografia que foi feito mostrou fratura no processo transverso no nível da terceira vértebra. Não precisa de tratamento cirúrgico, mas precisa de imobilização para controle da dor e não vai ter condição de jogar. Uma semana não vai ser suficiente. Mas a consolidação da lesão costuma ser boa. São semanas com a cinta para passar a dor. Dependendo do que vier, se tiver mais coisa, ele vai conosco no avião e a partir daí tomaremos as decisões de lá."

A lesão sofrida pelo jogador na região lombar, ao levar joelhada de Zuñiga, aos 40 minutos do segundo tempo contra a Colômbia, pelas quartas de final, não terá como ser tratada em nove dias para que Neymar tenha esperança de voltar a defender o Brasil em seu primeiro Mundial.

O lance fez com que o jogador fosse substituído imediatamente e levado a um hospital de Fortaleza sem nem esperar o final do jogo. A fratura é na terceira vértebra da região.

Fonte: UOL

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Morre no Rio aos 66 anos o ator José Wilker

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Segundo informou o jornal O Globo, o ator, diretor, crítico de cinema, José Wilker morreu hoje, no Rio, aos 66 anos. Ele estava em casa com a namorada, a jornalista Claudia Montenegro, quando se sentiu mal – não teve tempo de ser hospitalizado. A causa da morte foi uma parada cardíaca.

Cearense radicado no Rio desde a juventude, Wilker tem duas filhas, Isabel, com a atriz Mônica Torres, e Mariana, com a atriz Renée de Vielmond.

 

 

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O que comprar no dia das mães? Pesquisa mostra o que elas querem ganhar.

O Dia das Mães está chegando e com certeza você ainda não escolheu o presente ideal para a sua mãe. Com objetivo de tornar essa tarefa um pouco menos complicada a eCGlobal Solutions realizou uma pesquisa com quase 2.242 mães e filhos para conhecer seus hábitos e preferências de consumo nesta data.

Entre os presentes preferidos por elas estão Roupas e Acessorios (15%), Viagens (13%) e Artigos eletrônicos (12%). Outro dado importante é que a maioria dos brasileiros gastam entre R$ 50 e R$ 100 com presentes no Dia das Mães.

Veja no infográfico abaixo os detalhes da pesquisa.

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E você já escolheu o presente da sua mãe?

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Chorão vocalista da banda Charlie Brown JR. morre em São Paulo

 Chorão Charlie Brown JuniorO vocalista da banda Charlie Bronw jr. o Chorão foi encontrado morto nesta madrugada de quarta-feira em seu apartamento, localizado no bairro de pinheiros em São Paulo.

Chorão tinha 42 anos e foi encontrado desacordado por seu motorista que acionou o SAMU (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência), a causa da morte ainda é desconhecida e a politica esta no local aguardando a pericia.

Chorão completaria 43 anos no próximo dia 9 de abril.

 

Charlie Brown Jr - Tudo que ela gosta de escutar

Charlie Brown Jr - Zóio de Lula

 

Charlie Brown Jr - Lutar pelo que é meu

 

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