A Justiça Federal suspendeu a licitação de iPhones do Senado, um contrato de telefonia celular que previa 95 aparelhos da linha Pro para senadores e parte da direção da Casa. Para o juiz, o Senado não explicou por que precisava de aparelhos da Apple. A decisão liminar, ou seja, provisória, é do juiz Arthur Pinheiro Chaves, da 18ª Vara Federal Cível do Distrito Federal, e foi divulgada na quarta-feira, 18 de novembro.
O juiz atendeu a uma ação popular do deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG). A suspensão vale para a licitação inteira, e não só para a parte dos iPhones. O Senado fica proibido de concluir a licitação e de assinar ou executar o contrato, sob multa de R$ 50 mil por dia.
O que previa a licitação
O edital previa 425 celulares emprestados pela operadora, no modelo chamado comodato, durante 48 meses, num contrato estimado em R$ 6,04 milhões. Seriam 95 iPhones Pro e 330 aparelhos intermediários, como modelos da Samsung e da Motorola, para servidores. Segundo o Senado, o empréstimo de aparelhos pela operadora é usado desde 2022.
Por que o juiz suspendeu
Na decisão, ele afirma que a maioria dos usuários do contrato usaria aparelhos Android, e não foi demonstrada nenhuma necessidade técnica do sistema do iPhone. Ele também viu problema na exigência de que as empresas já tivessem experiência com iPhones emprestados. Segundo a decisão, isso pode ter restringido a concorrência.
O Senado tem cinco dias para comprovar que cumpriu a ordem e 15 dias para entregar o processo completo. O caso também foi comunicado ao Ministério Público Federal e ao Tribunal de Contas da União. A decisão é provisória e pode ser revista depois que o Senado se defender.
O que diz o Senado
Antes da decisão, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), defendeu a licitação no plenário. Ele disse que a Casa não estava comprando os aparelhos, que eles seriam emprestados. Depois da liminar, o Senado informou em nota que vai tomar, por meio da sua Advocacia, as medidas judiciais cabíveis e prestar os esclarecimentos que a Justiça pedir.
Com informações de
- InfoMoney: Justiça suspende licitação de iPhones
- Congresso em Foco: juiz suspende pregão inteiro
- O Tempo: o que a liminar proíbe
- Jornal Razão: nota do Senado após a decisão
- O Liberal: como funciona o empréstimo
Imagem: Andressa Anholete/Agência Senado (CC BY 2.0)

